15/12/2024 17:26:14 País Saldo positivo Em 2024, 60% dos projetos de lei sobre LGBT eram a favor da comunidadeDados levantados até outubro são da ObservatóriaLer matéria
15/12/2024 10:00:00 Política Cadastro de diploma Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de diplomas de curso superiorA proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da CâmaraLer matéria
15/12/2024 09:00:00 Política Concordância da mãe Projeto exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebêSe o registro for feito somente pelo pai, será exigido documento assinado pela mãe Ler matéria
15/12/2024 07:00:00 Política Proteção ao CPF Aprovado projeto que exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas ComerciaisTexto continua em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
15/12/2024 06:00:00 Política Aulas especiais Comissão aprova projeto com regras para a educação de pessoas com deficiênciaAs aulas especiais deverão ocorrer obrigatoriamente na própria escola ou em outra escola de ensino regularLer matéria
14/12/2024 10:00:00 País Gesto obsceno no trânsito Comissão aprova punição para motorista que fizer gesto obsceno no trânsitoProjeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
14/12/2024 08:00:00 Rio Capacitação Prefeitura de Niterói capacita monitores para o Centro Ecocultural Sueli PontesCom 680 mil metros quadrados, o Parque Orla Piratininga conta com 8 píeres, 17 praças e uma infraestrutura completaLer matéria
12/12/2024 23:09:40 Política Reforma tributária aprovada Senado aprova regulamentação da reforma tributáriaTexto retorna à Câmara dos Deputados, que dará a palavra finalLer matéria
12/12/2024 19:04:03 Política Castração Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilosTexto segue para o SenadoLer matéria
10/12/2024 16:20:14 Economia Alíquota reduzida Fraldas terão alíquota reduzida em 60% na reforma tributáriaRedução para baixa renda é questão de justiça social, diz relatorLer matéria
