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Meta é concluir análise dos pedidos tempestivos em até 45 dias

Eugênia Augusta Gonzaga, que presidia organismo quando da emissão de atestado de óbito para Fernando Santa Cruz, alerta para necessidade de manter ritmo do reconhecimento e das buscas de vítimas da ditadura: "Subtrair das famílias o direito aos corpos de seus entes queridos não é uma decisão política, é barbárie”

Projeto inicia atividades em agosto na Cidade das Artes na Barra

Antes um dos países mais ricos da América Latina, a Venezuela enfrenta uma crise alimentar sem precedentes.

Tecnologia permite identificar cidadãos por meio das impressões digitais

Dados comparam 1º semestre de 2018 com mesmo período deste ano

Projeto de senador Fabiano Contarato (Rede-ES) abole encarceramento à parte para diplomados em cursos superior, antes da condenação definitiva. Dispositivo acabaria também para governadores, prefeitos, parlamentares, militares e magistrados. Aceito pela Comissão de Constituição e Justiça, segue direto para a Câmara dos Deputados

Perícia judicial confirmou depósito irregular de óleos e outras substâncias pela refinaria em 2010 e 2011; vistoria constatou danos potenciais à saúde humana e transbordamento por uma canaleta de óleo para o Rio Iguaçu, alcançando dali a Baía de Guanabara

Decisão monocrática de presidente do Supremo afeta inquéritos e procedimentos de investigação criminal instaurados com base em dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle (Receita, Coaf e Bacen). Exceções dependem de supervisão e prévia autorização do Poder Judiciário

Convênio terá duração de um ano inicialmente