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CCJ também tem pronto para a pauta o cultivo de hortas em estabelecimentos penais

Carta Anônima responsabiliza o presidente pela realização de operação policial na comunidade Sem Terra

Após a queda do paredão de pedras com 10 mortos, barqueiros que atuam no local denunciam uso de máquinas pesadas nas obras e desmatamento para abertura de trilhas

Ministros do Supremo determinaram que Governo do Estado elabore um plano objetivo para conter a letalidade policial

Procuradoria-Geral da República quer impedir Defensorias Públicas de requisitar informações sobre processos

Um dos projetos exclui o cultivo de árvores florestais da lista de práticas poluidoras

Grupo pego na Operação Narcobroker traficou R$ 1 bilhão em cocaína entre 2018 e 2020, usando ervas para disfarçar

Magistrado fluminense segue decisão de ministro do STJ, para quem a medida serve para identificar o réu e reconhecer a autoria do crime

Ao todo, 2.098 pessoas foram baleadas, 1.084 mortas e 1.014 feridas.

Pedido foi anunciado por Randolfe Rodrigues, vice-presidente do primeiro colegiado, quase três meses após entrega do relatório final