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Cidades que sofreram desastres naturais nos últimos anos e comunidades indígenas e quilombolas terão prioridades

Pauta do Plenário também inclui projeto que cria certificado para empresas que promoverem saúde mental dos funcionários

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Aprovado na véspera de Medida Provisória perder a validade, projeto garante renegociação para inadimplentes com renda até R$ 20 mil

Desde 17 de julho, programa renegociou R$ 5 bilhões em dívidas dos mais pobres, mas corre risco de caducar

No ato da contratação, o empregador deverá informar ao empregado, por escrito, qual é o sindicato que representa a sua categoria e o valor da contribuição assistencial cobrada

Projeto de lei ainda será analisado por outro colegiado da Câmara dos Deputados

Estudo da Anac registrou, no primeiro trimestre deste ano, o maior preço médio para o período das passagens aéreas em mais de uma década

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Estudo do Dieese apontou o "crescimento significativo" de aproximadamente 197 mil pessoas com deficiência ocupadas nos últimos 10 anos