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Encontramos 3809 resultados para o termo legisla

19/06/2024
10:55:29
Política

Falta aprovação do governador

Projeto aprovado na Alerj restringe acesso a garrafas de vidro no entorno dos estádios

Bebidas em recipientes de vidro poderão ser vendidas, mas servidas em outros materiais que não sejam de vidro

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18/06/2024
20:34:28
Política

Pista livre para competições

Rio terá novo autódromo em Guaratiba

Moradores do bairro que estavam nas galerias da Câmara Municipal comemoram a aprovação do projeto

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18/06/2024
09:05:59
Política

Visitas a escolas

Parlamento Juvenil da Alerj coloca jovens como protagonistas da política

15ª edição do projeto tem parceria com a Secretaria Estadual de Educação

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18/06/2024
08:13:56
Comportamento

Apelo pela rejeição

IAB puxa corrente de entidades de advocacia contra PL do Aborto

Nota de repúdio a PL 1904/2024 sustenta que criminalização não diminui número de abortos, apenas impede que sejam feitos de forma segura

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18/06/2024
07:35:48
País

Passo inicial, mas decisivo

Supremo decide abertura de ação penal contra acusados de planejar assassinato de Marielle

Irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, delegado Rivaldo Barbosa e ex-policial Ronald Paulo de Alves foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República

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17/06/2024
18:34:30
País

Inconstitucional e ilegal

OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz

Parecer foi aprovado hoje por aclamação

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17/06/2024
18:30:46
País

Monitorado permanentemente

Ministro do STF determina monitoramento constante de assassino de Marielle em presídio paulista

Ronie Lessa será transferido de Campo Grande/MS para Tremembé

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17/06/2024
12:39:14
Comportamento

Manual Jurídico do Mestre

Advogado cria ‘manual do professor’ para respaldo jurídico em casos de violência na escola

Denúncias de casos envolvendo violência nas escolas subiram 50% em 2023, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

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16/06/2024
08:00:00
Saúde

Permitido mediante solicitação

Saiba como é a legislação sobre aborto pelo mundo

Em 21 países o aborto é proibido totalmente

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14/06/2024
18:29:27
País

Movimento Desconecta

Iniciativa quer combater uso excessivo de celulares pelas crianças

Proposta é que responsáveis façam um acordo entre si, e só presenteiem os filhos com smartphones a partir dos 14 anos

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