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Desembargador argumenta que doença é imprevisível

Prefeitura e Estado tem 30 dias para adotar medidas garantindo educação diferenciada para populações tradicionais

Calendário da CBF foi impactado pela pandemia; clubes podem ser prejudicados nos jogos da seleçãocomplicar os clubes em quase metade do Campeonato Brasileiro, por coincidir com o cronograma da seleção brasileira

Película com os atores está prevista para chegar aos cinemas em 3 de junho de 2022

Equipamentos removidos serão destinados a unidades municipais e estaduais

Fachin defendia enquadrar líderes eclesiásticos na Justiça Eleitoral por abuso de autoridade

Em votação, senadores autorizaram aumento salarial a servidores públicos até o fim de 2021

Decreto também regula retorno dos estabelecimentos culturais, como cinema e teatro, nas cidades

Especialista em Direito Penal explica a diferença entre crimes

Redução de recursos para custeio chega a R$ 71 milhões, tornando impossível bancar gastos na prevenção da Covid-19