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Na decisão da transferência, juiz terá que informar valor, prazo da obrigação, contas de crédito e débito, além de critérios de atualização

Instituição deve respeitar percentual para cotistas

Projeto garante seguro-desemprego por seis meses, prioridade em programas sociais e medidas protetivas semelhantes às da Lei a Penha

Data também é limite para pedir atendimento especializado para deficientes ou tratamento pelo nome social

Festa reuniu milhares de pessoas em noites marcadas por música, emoção e muita animação.

Evento será realizado de 28 a 31 de maio no Palácio de Cristal

Relator, Moraes levou em consideração ações de inconstitucionalidade movidas pela ABI e pela federação PSOL/Rede

Brasil também faturou seis pratas em competição na Bélgica

Quase 8 mil obras podem ser acessadas do celular ou computador

Estimativa para o crescimento da economia é 1,85%