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Perseguição ocorreu em 2022; e a então deputada empunhava arma de fogo

Neste ano, TJRJ recebeu 14 mil pedidos de proteção em apenas 4 meses

Decisão do Supremo reafirmou teto da Constituição, e tribunais terão agora 60 dias para adaptar folhas de pagamento

Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) em Cartório registra crescimento contínuo nas solicitações e amplia acesso da população à manifestação formal de vontade para doação de órgãos

Questão será votada na próxima terça-feira pelo conselho

Parlamentares analisam admissibilidade da PEC 32/15

Gilmar Mendes, Zanin e Moraes também assinaram a decisão

Em 2022, associações ameaçaram trabalhadores com 'fim dos empregos' e 'Brasil virando Venezuela' em caso de vitória de Lula

Pedido é de indenização mínima de R$ 5 milhões a jornalista, alvo de 144 processos simultâneos em 19 estados

Juíza considerou violência empregada pelo jovem, acusado de emboscar a vítima, namorada dele à época