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Resultado da Busca

Encontramos 457 resultados para o termo Defesa do Consumidor

22/05/2026
18:17:42
Polícia

Figurinhas falsificadas

RJ: Polícia apreende mais de 200 mil figurinhas falsificadas da Copa

Material estava dentro de um ônibus, em Nova Iguaçu

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19/05/2026
15:32:28
Política

Obras de requalificação

Obra de modernização da Alameda São Boaventura começa no Fonseca

A intervenção tem como foco melhorar a mobilidade, a acessibilidade e a infraestrutura da via

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18/05/2026
21:48:38
Política

Projeto reduz multas

Projeto de lei que reduz multas pode ser votado nesta terça-feira (19)

Proposta legislativa compromete atuação dos Procons e enfraquece a proteção ao consumidor

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24/04/2026
18:40:41
Economia

Abusos na cobrança de juros

Ministério restringe tarifas e limita custo do crédito consignado

Novas regras já estão em vigor

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15/04/2026
09:29:25
Economia

Subvenção de R$ 1,20 por litro

Governo anuncia medidas para conter alta de preços do gás e do óleo diesel

Distribuidoras terão de informar semanalmente tabela praticada e margens brutas à Agência Nacional de Petróleo

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13/04/2026
07:00:00
Política

Falta de transparência

Professora alerta para endividamento com taxa de água e esgoto na Maré

Ana Lucia de Britto, da UFRJ, vê falta de transparência nas cobranças

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26/03/2026
22:22:49
Rio

Empresa multada

Decisão judicial derruba aumento de 16,69% na conta de luz e mantém reajuste de 8,59% no RJ

Liminar favorável à concessionária é revertida pelo TRF-1 após questionamentos de autoridades

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26/03/2026
11:30:42
País

Tudo em família

Plenário do STF decide hoje se acata prorrogação da CPMI do INSS, seguindo o relator, André Mendonça

Nomeação de parentes para secretarias e ministérios, cargos políticos e de confiança, tem maioria formada para escapar da proibição de nepotismo

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24/03/2026
10:07:09
Economia

Plantão toda quarta-feira

Senacon e Procons coordenam multas e sanções contra abusos no preço dos combustíveis

Sistema Nacional de Defesa do Consumidor prepara ações coordenadas de fiscalização de postos em todo o País

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19/03/2026
15:17:50
Rio

Caminhos da intolerância

MPRJ abre inquérito contra 99 Tecnologia por discriminação a adeptos da umbanda e do candomblé

Clientes se queixam de recusa de corridas por usar roupa branca com guias ou darem terreiros como destino

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