29/01/2026 14:59:44 Economia Rio em destaque no setor Juros abusivos e cobranças irregulares colocam bancos no topo das ações judiciais no RioEspecialista jurídico aponta falhas em contratos de crédito e cobrança como motor do aumento das açõesLer matéria
10/09/2025 09:51:13 Economia Abuso e publicidade enganosa Farmácias do Rio são multadas em mais de R$ 1 milhão na 2ª etapa da “Operação CPF Protegido”Após 60 dias de campanha educativa, 32 estabelecimentos são autuados por coleta e uso de informações pessoais sem concordância inequívoca dos clientesLer matéria
20/07/2025 22:43:49 Rio Ação Civil Pública Defensoria do RJ entra com ação contra 43 plataformas de apostas por publicidade enganosa e omissão de riscos à saúdeInstituição cobra medidas urgentes para garantir mais segurança aos consumidores e maior transparência por parte das empresasLer matéria
15/07/2025 15:41:31 Rio Cursos gratuitos Fundação Cecierj oferece 5.700 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional à distância Iniciativa tem foco na geração de renda, inclusão produtiva e acesso democrático à educaçãoLer matéria
12/07/2025 19:14:53 País Alerta Planejamento da segurança em parques reduz riscos, mas não os eliminaICMBio não vê falhas sistêmicas que possam ter causado morte de meninaLer matéria
13/04/2025 16:01:41 Economia Importância dos tributos Programa NitNota Cidadã premia 32 contribuintesPrefeitura de Niterói vai sortear R$ 1 milhão em prêmios ao longo do anoLer matéria
06/04/2025 12:42:49 Economia Crédito consignado Consignado CLT: saiba os cuidados na hora de contratar um empréstimoEmpréstimo não pode ser contratado por telefoneLer matéria
01/02/2025 10:00:00 País Vítimas de enchentes Advogados defendem indenização pelo Estado a vítimas de enchentesArgumento é a teoria do risco administrativoLer matéria
24/12/2024 08:40:00 Economia Direito do consumidor Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e Procon-RJ dão dicas para compras seguras de NatalCliente deve ser informado de maneira precisa sobre preços, características, condições de pagamento e política de trocasLer matéria
16/10/2024 17:28:03 Comportamento Jogos de apostas Encontro de especialistas vai debater desafios das betsProfissionais de Direito do Consumidor, Direito de Jogos e Direito Digital reúnem-se para discutir o temaLer matéria
