25/06/2024 10:00:00 Política Prêmio para o bom aluno Comissão da Câmara Federal aprova criação de programa para incentivar bons alunos da rede públicaProjeto continua em análise na Câmara dos Deputados Ler matéria
19/02/2024 10:00:00 Política Fraude publicitária Câmara dos Deputados avalia pena para fraude publicitária com uso de inteligência artificialProposta será analisada por duas comissões e depois seguirá para o Plenário da CâmaraLer matéria
27/11/2023 08:00:00 Política Descarte de lixo Aprovado projeto que exige punição em planos municipais para quem descarta lixo em vias públicasA proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara dos DeputadosLer matéria
04/11/2023 09:54:24 Política Enviada ao Senado Parlamentares federais aprovam projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes Pena geral de furto passa de prisão de 1 a 4 anos para 2 a 6 anos, aumentando-se da metade se o crime é praticado durante a noiteLer matéria
21/07/2023 08:00:00 Política Atendimento prioritário Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangueDoador de sangue terá que apresentar comprovante com validade de 120 dias para exercer a preferênciaLer matéria
31/01/2023 06:00:00 Política Bolsas de estudo Projeto prevê oferta de bolsas por entidades beneficentes da área da educaçãoObjetivo é atender alunos nos ensinos infantil e fundamental e na modalidade de contraturno, até o 3º ano do ensino médioLer matéria
19/01/2023 11:00:00 Política Projeto Proposta cria atividade nas escolas sobre a aplicação do conhecimento nas diferentes profissõesPoderão ser feitas palestras, mostras e cursos focados na experiência de pessoas já inseridas no mercado de trabalhoLer matéria
18/01/2023 08:00:00 Política Promovendo a neutralidade Proposta cria regras para neutralidade ideológica na administração públicaProjeto veda, por exemplo, o uso de linguagem neutra em documentos ou campanhasLer matéria
16/01/2023 12:15:28 Política Combate ao abuso e maus-tratos Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e crechesTexto estabelece que caberá ao Ministério da Educação custear a implementação e a manutenção do cadastroLer matéria
14/01/2023 11:00:00 Rio Programa de incentivo Programa prevê incentivos a estudante com notável desempenho escolarObjetivo é inserir no cenário da educação básica brasileira o estímulo à excelência acadêmicaLer matéria
