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Encontramos 43 resultados para o termo Lei Pel

03/11/2025
13:03:00
Polícia

Mortos na Operação Contenção

Polícia divulga perfis dos mortos; 17 não tinham histórico criminal

Cerca de 54% dos identificados eram de fora do estado do Rio

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08/09/2025
13:32:05
Rio

Direito do paciente reafirmado

Alerj aprova multa de até R$ 450 mil contra irregularidades em internação psiquiátrica involuntária

Lei que aguarda sanção de Cláudio Castro fixa máximo de 20 dias para permanência até novo parecer médico e aviso imediato à Defensoria, ao MP e ao Conselho Regional de Medicina

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26/06/2025
10:26:58
País

Incentivo

Governo retoma bônus de produtividade para reduzir filas do INSS

Em 2024, dois milhões de pessoas esperavam análise de pedidos

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16/04/2025
11:29:08
Política

Incentivo

Governo retoma bônus de produtividade para reduzir filas do INSS

Em 2024, dois milhões de pessoas esperavam análise de pedidos

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13/10/2024
13:30:24
Economia

Altera mecanismos de crédito

Lei que torna definitivos programas que facilitam empréstimo bancário é sancionada

Destinada a pequenos negócios e para pessoas de baixa renda que desejam iniciar seu primeiro empreendimento

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30/08/2024
09:00:00
Política

Pesquisa

Violência política contra mulheres só teve 1 condenação desde 2021

Estudo mostra que 175 representações foram feitas no período

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02/07/2024
22:56:50
Comportamento

Indústria do entretenimento

Os cassinos são legais no Brasil?

Nova legislação promete estimular turismo, economia e criação de empregos

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25/06/2024
16:58:19
Esportes

Superação, desafios e emoção

Natação dos Jogos Escolares do Rio reúne atletas estudantis no Maracanã

Parque Aquático Júlio Delamare recebeu competição com presença da ginasta e madrinha do evento, Daniele Hypólito

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22/05/2024
10:00:00
Política

Enfermagem tem apoio da Câmara

Enfermeiros pedem jornada de 30 horas e recebem apoio na Câmara

Debatedores criticam decisão do STF de vincular piso salarial a jornada de 44 horas semanais

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20/05/2024
08:00:00
Política

Audiência Pública

Comissão debate implantação do piso nacional da enfermagem e jornada de 30 horas para categoria

STF decidiu que o piso salarial da enfermagem refere-se a uma jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44h semanais

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