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Deputado alerta que as apostas no Brasil estão crescendo e que normas precisam preservar os direitos do consumidor

Os projetos preveem aumento de pena em casos de sequestro, detenção, desaparecimento forçado ou qualquer outra forma de privação de liberdade

Foco é a mobilização social para o combate à fome, com iniciativas como a articulação com instituições de ensino

Ciclo de palestras e debates, dia 27 de agosto, integra a programação da Semana de Ação Climática do Rio (RCAW), iniciativa apoiada pela presidência da COP30

Vereadores discutem ainda proibição do corte de luz e água da população de baixa renda durante períodos de calor intenso, regras de acessibilidade e mais

Famílias procurando seus integrantes motivam busca de medidas capazes de enfrentar ausência de respostas

Evento apoiado pela EBC discute fake news e regulamentação de redes

Peça traz contenção de despesas discricionárias e divisão de limite de empenho em períodos para regular ritmo de execução

Projetos, que aproximam crianças e adolescentes da cidade ao Legislativo municipal, têm a continuidade garantida

Perdão fragilizaria democracia, avalia professor da USP