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Segundo o BC, há 867 instituições ativas e 80 em processo de adesão

operadora estará sujeita à penalidade de multa no valor de R$ 5 mil por cada infração, podendo chegar a R$ 10 mil

Cada participante pode inscrever até três vídeos, um em cada categoria

Em 12 casos, são réus que rejeitaram acordo de não-persecução penal, mesmo tendo cometido crimes de menor gravidade

Atletas conquistaram 120 medalhas, sendo 72 da série ouro, maior premiação da competição realizada em Recife (PE)

Pacote com quatro editais foi lançado, nesta terça-feira (1º/10), e vai garantir mais de 600 vagas para manifestações culturais

Decreto aumenta para até dez mil reais por hectare multas contra quem provocar incêndios florestais e eleva para até R$ 10 milhões punições por falta de medidas de prevenção

Material foi apreendido na Baixada Fluminense na última segunda-feira (09)

Quatro acusados foram presos preventivamente nesta quinta-feira

Pessoas vulneráveis continuam sendo alvo de corte ou descredenciamento das operadoras do setor