23/06/2026 12:07:30 Rio Mudança publicada no DO Alerj altera composição de três comissões-chaves, duas delas presididas pelo PSOLMulher, Direitos Humanos e Emendas Constitucionais terão comandos escolhidos pelas novas comissões, de maioria próxima a Douglas RuasLer matéria
18/06/2026 08:48:58 Rio Alerj aprova nova lei Mulheres terão acesso a armas não letais, como tasers e sprays de pimentaMaiores de 18 anos poderão comprar uma unidade de eletrochoque, com foto e comprovante de residênciaLer matéria
17/06/2026 15:35:28 Rio Acesso a dados processuais CCJ da Alerj aprova medidas contra golpe do falso advogadoProjeto protegendo cidadãos e instituições de fraudes eletrônicas por meios digitais será encaminhado à OABLer matéria
17/06/2026 12:11:12 Comportamento Legítima defesa Alerj vota hoje sprays de pimenta e tasers para mulheres acima de 18 anosPorte de arma não-letal pode ser estendido a maiores de 16 anos, desde que adolescente seja autorizada por pais ou responsáveisLer matéria
27/05/2026 15:44:08 Rio Defesa da Constituição CCJ aprova lei proibindo restrição a pagamento em dinheiro por bens ou serviços no Estado do RioPresidente da Comissão, Rodrigo Amorim, destaca relação direta da proposta com proibição de pagar em espécie imposta na capitalLer matéria
21/04/2026 15:30:18 Rio Doença crônica ou degenerativa Projeto de lei isenta de pedágio pessoas com deficiência em tratamento fora da cidade de origemEm segunda discussão nesta quarta, 22, proposta exige comprovação da inexistência de tratamento no município em que a pessoa moreLer matéria
21/01/2026 16:36:47 Polícia Incentivo à 'neutralização' PSOL aciona STF contra 'gratificação faroeste', que premia em até 150% agente que matar criminososDecisão ficará com Alexandre de Moraes, pela proximidade do tema com a ADPF das Favelas, que busca limitar violência policialLer matéria
19/12/2025 16:08:31 Polícia Bala na agulha Alerj detona veto de Cláudio Castro e ressuscita 'Gratificação Faroeste'Lei que vigorou entre 1995 e 1998 prevê adicional de até 150% para policiais envolvidos em tiroteios com morteLer matéria
24/09/2025 07:25:24 Polícia Bônus salarial a policiais Alerj aprova volta da "gratificação faroeste" para Polícia Civil do RJMedida prevê bônus de até 150% do salário por apreensão de armas e "neutralização de criminosos"Ler matéria
16/04/2025 10:33:21 Política Seguiu para sanção Alerj aprova criação de cemitérios e crematórios gratuitos para animais enterro e cremação de animais deverá seguir a legislação ambiental em vigorLer matéria
