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Projeto aprovado na Comissão de Infraestrutura impede cobrança de multas por retificação no bilhete, mas reduz de 72 para 24 horas prazo para passageiro informar desistência

Substitutivo do senador Jaques Wagner, líder do Governo, prevê alíquota de 5% ano que vem, 10% em 2026 e 20% em 2027

Jogatina ilegal teria movimentado pelo menos R$ 14,3 bilhões ano passado, de acordo com relator do projeto de legalização no Senado

Proposta alterando Estatuto da Pessoa Idosa segue para Comissão de Educação e Cultura do Senado

Pena é agravada se criminosos são políticos, procuradores, juízes ou usuários de perfis falsos nas redes sociais

Plano de Trabalho do relator abre pauta na próxima quarta-feira, em seguida são analisados requerimentos de informações a Polícia Federal, Funai e governo de Roraima

A estimativa da OMS divulgada em 2022 é de que haja em torno de 1 bilhão de pessoas com essa condição no mundo

Bolsonarista que migrou para o PSB, da base do governo Lula, Chico Rodrigues defende cadastro em programas sociais dos 'operários do garimpo'

Projeto visa a contratação de jovens e de desempregados por mais de 12 meses para atuação em variados processos tecnológicos

O texto ainda reforça o direito dos pacientes ao acompanhante