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Encontramos 175 resultados para o termo absolvi

26/02/2026
06:00:00
Política

Crime de estupro de vulnerável

Estupro: CCJ aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos

Projeto segue para sanção do presidente Lula

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25/02/2026
15:36:34
País

Caso Marielle

STF condena irmãos Brazão a 76 anos

Sessão segue para definir penas dos demais condenados

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23/02/2026
17:07:38
País

Abuso de vulnerável

Corregedoria Nacional de Justiça investiga absolvição de homem de 35 anos por estupro de menina de 12

Tribunal de Minas terá cinco dias para explicar perdão a abuso, que contraria jurisprudência e Código Penal

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12/02/2026
11:12:28
Polícia

Soltura imediata

Júri admite materialidade do crime, mas absolve PMs acusados pela morte de adolescente na CDD

Perícia desmentiu tese da defesa de resposta a agressão armada; policiais respondem ainda por fraude processual

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17/12/2025
08:35:15
País

Sem Anistia

Corte InterAmericana de Direitos Humanos condena Estado por morte e tortura de opositores na ditadura

Caso de Eduardo Collen Leite e Denise Peres Crispim é terceiro envolvendo violações durante o regime militar levado a tribunal internacional

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28/11/2025
19:51:30
Política

Recurso contra a condenação

Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação

Embargos infringentes visam derrubar decisão de Alexandre de Moraes

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24/11/2025
18:48:13
Política

Bolsonaro continua preso

Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro

Ex-presidente foi condenado por tentativa de golpe de Estado

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24/11/2025
09:00:00
Política

Pena maior

Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrante de organização criminosa

Projeto foi aprovado pela Câmara e será enviado ao Senado

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17/11/2025
18:52:20
Política

Prisão de Bolsonaro

Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro

Formalidade oficializa resultado do julgamento

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16/11/2025
18:58:00
Política

Recursos rejeitados

STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista

Foram negados também os recursos de outros seis réus

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