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Encontramos 182 resultados para o termo absolvi

10/04/2026
18:13:36
País

Prisão

Moraes determina prisão de réus do núcleo 4 da trama golpista

Sete condenados tiveram prisão definita

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30/03/2026
17:03:20
Comportamento

'Humilhações e ofensas'

Supremo julgará recurso de modelo contra absolvição de estuprador em tribunal de Santa Catarina

Caso terá repercussão geral, anulando provas quando houver violação de direitos da vítima, como dignidade e honra

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25/03/2026
17:52:47
Polícia

Militares presos

Justiça manda prender militares condenados por fraudes em licitações

Prejuízo pode ultrapassar 25 milhões

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25/03/2026
00:31:00
Política

Abuso de poder

Cláudio Castro e Rodrigo Bacellar ficam inelegíveis por oito anos

Ex-governador já havia renunciado ao cargo antes do julgamento

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18/03/2026
22:52:52
Política

Inconstitucionalidade

AGU dá parecer contrário à flexibilização do estupro de vulnerável

Manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal

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16/03/2026
14:02:52
País

Irregularidades em Mangaratiba

Dino reafirma que punição máxima para juiz é a perda do cargo, não a aposentadoria compulsória

Ministro invoca Reforma da Previdência de 2019 para determinar afastamento definitivo de magistrado que cometa infração grave

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14/03/2026
23:32:01
Política

Caso Marielle

Moraes autoriza transferência de condenados no caso Marielle para RJ

Rivaldo Barbosa e Domingos Brazão vão cumprir pena em Gericinó

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26/02/2026
06:00:00
Política

Crime de estupro de vulnerável

Estupro: CCJ aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos

Projeto segue para sanção do presidente Lula

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25/02/2026
15:36:34
País

Caso Marielle

STF condena irmãos Brazão a 76 anos

Sessão segue para definir penas dos demais condenados

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23/02/2026
17:07:38
País

Abuso de vulnerável

Corregedoria Nacional de Justiça investiga absolvição de homem de 35 anos por estupro de menina de 12

Tribunal de Minas terá cinco dias para explicar perdão a abuso, que contraria jurisprudência e Código Penal

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