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Encontramos 370 resultados para o termo efetividade

06/03/2026
11:23:42
Política

Equilíbrio das contas

Professor Waldeck Carneiro critica "seletividade" de Cláudio Castro em relação ao pagamento de servidores

Ex-deputado acusa o governo de aplicar um "calote" nos servidores públicos estaduais ao descumprir o acordo de reposição de perdas inflacionárias

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03/03/2026
10:45:31
Política

Texto seguiu para o Senado

Câmara Federal aprova tipificação do desaparecimento forçado como crime hediondo

Crime será imprescritível e considerado de natureza permanente, perdurando enquanto a pessoa não for libertada ou seu paradeiro esclarecido

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01/03/2026
08:00:00
Saúde

1 em cada 2 mil

Doenças raras: conheça ações focadas em acolhimento e tecnologia

Diagnósticos são demorados e precisam de atenção especializada

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26/02/2026
09:43:22
Comportamento

Palavra final é de Lula

Senado aprova fim da relativização de estupro de crianças e vulneráveis, que segue para sanção presidencial

Texto altera Código Penal para que as penas sejam aplicadas independentemente da experiência sexual ou da ocorrência de gravidez

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26/02/2026
06:00:00
Política

Crime de estupro de vulnerável

Estupro: CCJ aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos

Projeto segue para sanção do presidente Lula

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09/02/2026
08:00:00
Política

Crimes sexuais

Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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04/02/2026
11:27:21
País

Antes tarde do que nunca...

Defesa acerta com CPMI do INSS adiamento da audiência do dono do Banco Master, liquidado pelo BC

Daniel Vorcaro terá que explicar 250 mil consignados suspensos pelo INSS por falta de comprovação do aval dos aposentados

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03/02/2026
23:54:50
Polícia

Foragido

Oruam está foragido após 66 violações à tornozeleira eletrônica

Equipamento está desligado desde o último domingo

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03/02/2026
15:03:42
Economia

Abastecimento Seguro

Operação Tô de Olho fiscaliza 180 postos de combustível no Distrito Federal e oito estados do país

Vice Geraldo Alckmim monitora pessoalmente o processo, que pode multar em até R$ 5 milhões e retirar autorização do fraudador

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30/01/2026
10:56:19
País

Tramas cruzadas

CPMI do INSS ouve na quinta-feira (2/2) o banqueiro Daniel Vorcaro, investigado pela fraude no Master

Comissão convocou para o mesmo dia Luiz Félix Cardamone Neto, ex-presidente do BMG

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