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Mineradoras pagarão R$ 100 bilhões ao poder público financiando obras e R$ 32 bilhões em indenizações a pessoas atingidas

Decreto aumenta para até dez mil reais por hectare multas contra quem provocar incêndios florestais e eleva para até R$ 10 milhões punições por falta de medidas de prevenção

Brasil registra quase 200 mil focos desde o início do ano

De 434 mortes e desaparecimentos confirmados pela Comissão Nacional da Verdade, nada menos que 407 não tem causa real dos óbitos nos documentos

Decisão foi fundamentada com base na falha de segurança de dados da plataforma

Episódios geraram mais de 500 mortos e centenas de desabrigados no Brasil

Afundamento do solo em Maceió e queda de barragens em Brumadinho e Mariana completam rol de tragédias avaliadas na Comissão Interamericana dos Direitos Humanos

Produto já foi amplamente utilizado por árbitros de futebol em diversas competições, incluindo Copa do Mundo

Morte no Complexo da Maré, depois de tiroteio entre traficantes e Exército, deu origem ao caso

Para o Tribunal, não há na Constituição qualquer prioridade a dependentes de uma categoria específica