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Encontramos 60 resultados para o termo indenizar

28/02/2026
20:42:18
Política

Assegura a identificação

Comissão aprova medidas adicionais de segurança para concessão de crédito consignado

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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27/08/2025
08:22:55
País

Nas Bacias de Campos e Santos

MPF ajuiza ação civil pública contra Petrobras por descarga irregular de poluentes no mar

Pedido inclui pagamento de indenização mínima de R$ 308 mil por danos ambientais, pela estatal e duas empresas contratadas

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20/08/2025
06:56:12
Rio

Multa por dano a ecossistema

Justiça impede desmatamento e construção ilegal em Barra de Guaratiba

MPRJ obtém decisão contra empreendimento irregular no Parque Estadual da Pedra Branca, área de interesse ambiental

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08/02/2025
09:53:20
Geral

Vai ferver

Maracanã recebe o primeiro Fla-Flu do ano

Tricolor precisa vencer para se manter vivo no Carioca. Rubro-Negro inicia sequência de clássicos

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01/02/2025
10:00:00
País

Vítimas de enchentes

Advogados defendem indenização pelo Estado a vítimas de enchentes

Argumento é a teoria do risco administrativo

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29/12/2024
07:00:00
País

Volta do seguro obrigatório

Seguro obrigatório para veículos retorna após aprovação de parlamentares

Outro destaque do ano foi a aprovação do marco legal da área de seguros

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25/10/2024
15:25:28
País

Novo acerto, oito anos depois

Governo acerta reparação de R$ 132 bilhões por rompimento da barragem da Samarco

Mineradoras pagarão R$ 100 bilhões ao poder público financiando obras e R$ 32 bilhões em indenizações a pessoas atingidas

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23/09/2024
07:47:00
País

Negligência queima no bolso

Governo Federal multará em até R$ 50 milhões quem provocar e não reparar danos ambientais

Decreto aumenta para até dez mil reais por hectare multas contra quem provocar incêndios florestais e eleva para até R$ 10 milhões punições por falta de medidas de prevenção

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21/09/2024
18:33:59
País

Cenários de incêndios

Entenda as linhas de investigação dos incêndios florestais no país

Brasil registra quase 200 mil focos desde o início do ano

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03/09/2024
13:18:18
País

Ferida que jamais fecha

Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos exige correção nas certidões de vítimas da ditadura

De 434 mortes e desaparecimentos confirmados pela Comissão Nacional da Verdade, nada menos que 407 não tem causa real dos óbitos nos documentos

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