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Resultado da Busca

Encontramos 60 resultados para o termo nova norma

25/06/2026
09:00:00
País

Uberização

Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização

Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU

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23/06/2026
13:04:05
Rio

Norma afeta 10% dos repasses

Alerj regulamenta ICMS Educacional, que premia melhorias no desempenho escolar dos municípios

Este ano, antes da lei publicada nesta terça, 30 cidades fluminenses deixaram de receber R$ 135 milhões da União

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12/05/2026
09:00:00
Rio

Proteção reforçada

Detran RJ cria regras para proteger vítimas de clonagem de veículos

Portaria agiliza troca de placas de automóveis clonados e facilita contestação de multas e pontos na CNH

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24/04/2026
18:40:41
Economia

Abusos na cobrança de juros

Ministério restringe tarifas e limita custo do crédito consignado

Novas regras já estão em vigor

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22/04/2026
18:56:28
Saúde

Liberado para crianças

Anvisa aprova Mounjaro para criança e adolescente com diabetes tipo 2

Crianças a partir de 10 anos poderão usar o medicamento

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18/04/2026
18:08:04
Saúde

Manipulação

Anvisa discute norma para manipulação de canetas emagrecedoras

Diretoria debaterá proposta de novas normas no dia 29 de abril

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09/01/2026
21:13:58
País

Profissão reconhecida

Profissão multimídia prejudica jornalista e radialista, diz sindicato

Associação de emissoras de TV e rádio vê medida como avanço

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01/09/2025
09:00:00
País

Empréstimo

INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz

Consignados contratados antes de nova norma não serão anulados

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20/08/2025
07:00:00
Polícia

Quadrilhas especializadas

Mais de 10 mil roubos de carga foram registrados no país em 2024

Prejuízos são estimados em R$ 1,2 bilhão

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22/07/2025
07:26:31
Saúde

Nova ordem a planos de saúde

Lei amplia direito das mulheres de recorrer ao SUS para cirurgia reparadora de mama

Recurso era restrito a casos de câncer; projeto sancionado por Lula entra em vigor em quatro meses, assegurando também acompanhamento psicológico e multidisciplinar

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