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Encontramos 63 resultados para o termo nova norma

23/09/2026
18:07:07
País

Calor extremo

Estudo prevê até 13,3 mil mortes no Brasil com calor do Super El Niño

Fenômeno climático pode causar mais de 450 mil vítimas no mundo

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11/09/2026
10:27:26
Saúde

A partir de 1° de outubro

ANS acaba com restrição de idade para a mamografia digital, exame que detecta o câncer de mama

Cobertura pelos planos e seguros era obrigatória apenas entre 40 e 69 anos, embora um terço das mulheres diagnosticadas tenham menos de 50

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01/09/2026
10:35:35
Rio

Maré é um dos focos de ação

Prefeitura e governo estadual terão que garantir reparação dos prejuízos à Educação pela violência

Medidas devem contornar riscos e assegurar 200 dias de aulas, mesmo em contexto de confrontos armados frequentes

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25/06/2026
09:00:00
País

Uberização

Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização

Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU

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23/06/2026
13:04:05
Rio

Norma afeta 10% dos repasses

Alerj regulamenta ICMS Educacional, que premia melhorias no desempenho escolar dos municípios

Este ano, antes da lei publicada nesta terça, 30 cidades fluminenses deixaram de receber R$ 135 milhões da União

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12/05/2026
09:00:00
Rio

Proteção reforçada

Detran RJ cria regras para proteger vítimas de clonagem de veículos

Portaria agiliza troca de placas de automóveis clonados e facilita contestação de multas e pontos na CNH

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24/04/2026
18:40:41
Economia

Abusos na cobrança de juros

Ministério restringe tarifas e limita custo do crédito consignado

Novas regras já estão em vigor

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22/04/2026
18:56:28
Saúde

Liberado para crianças

Anvisa aprova Mounjaro para criança e adolescente com diabetes tipo 2

Crianças a partir de 10 anos poderão usar o medicamento

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18/04/2026
18:08:04
Saúde

Manipulação

Anvisa discute norma para manipulação de canetas emagrecedoras

Diretoria debaterá proposta de novas normas no dia 29 de abril

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09/01/2026
21:13:58
País

Profissão reconhecida

Profissão multimídia prejudica jornalista e radialista, diz sindicato

Associação de emissoras de TV e rádio vê medida como avanço

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