16/11/2024 14:12:20 País Repressão para regulação Falta de regulamentação da cannabis é omissão dolosa, diz especialistaHá 205.159 presos acusados de crimes relacionados ao tráfico de drogasLer matéria
08/07/2024 10:19:04 País Acerto de ex-ministros rivais Senado pauta redução de soltura de envolvidos em crimes graves ou mais propensos à reincidênciaProjeto de Flávio Dino aperta critérios para definir periculosidade de presos preventivamente, com relatório favorável de Sergio Moro Ler matéria
17/06/2024 12:39:14 Comportamento Manual Jurídico do Mestre Advogado cria ‘manual do professor’ para respaldo jurídico em casos de violência na escolaDenúncias de casos envolvendo violência nas escolas subiram 50% em 2023, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da CidadaniaLer matéria
03/03/2024 15:33:32 Política Tarifa social de água e esgoto Parlamentares aprovam tarifa social de água e esgoto sanitário para famílias de baixa renda Usuários devem ter renda de até meio salário mínimo por pessoa da família inscritos no CadÚnico Ler matéria
19/02/2024 23:36:04 Política Pedido rejeitado STF rejeita pedido de ex-presidente da República para adiar depoimento à Polícia FederalDefesa alegou que não teve acesso à íntegra das informaçõesLer matéria
02/08/2023 10:25:06 Comportamento 'Costume medieval e desumano' Supremo declara inconstitucional 'legítima defesa da honra' em feminicídio ou agressão contra mulherCarmen Lúcia: Brasil segue machista, sexista, misógino e mata mulheres só por quererem ser donas de suas vidasLer matéria
24/07/2023 09:00:00 País Decisão favorável ao réu Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamentoSe virar lei, medida será válida para matérias de natureza penal e processual penalLer matéria
19/10/2022 16:21:49 Rio Indução a erro Acusado em denúncias sucessivas, mas inocentado de todas, jovem tem foto retirada do álbum de suspeitosDesembargador relator destaca reconhecimento pelo STJ da nulidade do reconhecimento fotográfico como única provaLer matéria
09/03/2022 18:29:39 Política Importância humanitária Câmara dos Deputados discute proposta que cria o Estatuto da Vítima"Esperança", diz Luiza Brunet, ativista na luta contra a violênciaLer matéria
21/02/2022 07:41:58 Comportamento 'Estupro culposo' Mãe de Mariana Ferrer pede investigação sobre juiz do caso de agressão sexual à blogueiraAras requer documentos sobre desrespeito em audiência, para instruir eventual deslocamento de competência ao STJLer matéria
