04/09/2026 09:58:05 Economia Justiça para a menor renda Senado aprova MP que acaba com a 'taxa das blusinhas'Compras internacionais até US$ têm Imposto de Importação zerado, embora sigam sujeitas ao ICMS, nos Estados e no Distrito FederalLer matéria
27/08/2026 14:30:42 Rio Imbróglio Suspensão da taxa de cobrança de turismo em Angra dos Reis é pedida na Justiça Partido Socialista Brasileiro (PSB) questionou constitucionalidade da Taxa do Turismo Sustentável (TTS)Ler matéria
26/08/2026 14:07:07 Comportamento Ponto de Apoio Móvel Mulheres da Providência organizam rede de cuidado para trabalhadoras da economia popularSem creche e sob apreensão de mercadorias, Coletivo Elas por Elas sustenta a estrutura e o cuidado que o poder público não oferece às trabalhadoras ambulantesLer matéria
21/08/2026 07:36:01 Saúde A outra face Justiça suspende resolução do CFO autorizando dentistas a executar procedimentos de harmonização facialTRF1, de Brasília, acolheu recurso do Conselho Federal de Medicina, que contesta ampliação de escopo profissional por norma infralegalLer matéria
20/08/2026 09:55:07 Rio Venda irregular de boxes Suspensas obras na Marina dos Pescadores em Arraial do Cabo, com multa de R$ 50 mil Decisão, a pedido do MPF, aponta descumprimento grave de obrigações ambientais e urbanísticas previstas em acordo de 2013Ler matéria
19/08/2026 10:40:11 Rio Batida em 9 de 12 autorizadas Dez dias depois da morte de quatro pessoas em queda de helicóptero, Anac suspende dona da aeronaveApós Prefeitura e MPF cobrarem mais fiscalização, Agência suspendeu a VRP e mais três operadoras de voos panorâmicosLer matéria
17/08/2026 15:48:46 Comportamento Criança e adolescente em risco Vence amanhã, 18, prazo para Discord suspender transmissões ao vivo no ambiente digitalANPD determinou proibição de live em meio a inquéritos envolvendo a plataforma, como o do suicídio da menina de 13 anosLer matéria
12/08/2026 18:09:49 Política Garotinho inelegível Justiça do Rio suspende direitos políticos do ex-governador GarotinhoCandidatura ao governo estadual pelo Republicanos fica ameaçadaLer matéria
12/08/2026 16:02:58 Comportamento Suicídio foi a gota d'água Discord terá que suspender em até três dias lives, transmissões ao vivo sem mediaçãoAgência Nacional de Proteção de Dados identificou falhas graves na prevenção e combate de violações contra crianças e adolescentesLer matéria
11/08/2026 12:54:15 Rio Aviso oficial a TRE e TSE Justiça determina cumprimento de sentença contra Garotinho, e informa suspensão de direitos políticosCondenado por desvio de R$ 234,4 milhões da Saúde entre 2005 e 2006, ex-governador terá que pagar indenização em 15 diasLer matéria
