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Criança foi atingida nas costas em 2019

Seguradoras têm que oferecer aos consumidores planos individuais de custo compatível, quando extinguirem contratos coletivos

Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-ministro, que invocou decisão anterior anulando processos contra o presidente Lula

Aplicativo lidera o número de denúncias recebidas pela SaferNet

Marca convoca clientes para gerar cupom e trocar no restaurante na compra de um aperitivo ou prato principal

Lei estabelece regras para prevenir e combater esse tipo de

Legislação em vigor isenta tributo na compra de veículos, sem distinção de grau da perda auditiva

A medida seria por faltas funcionais graves praticadas em ação de penhora de um imóvel para pagamento de créditos trabalhistas

Comissão Nacional Indígena da Verdade é caminho para mapear violações, tragédias e massacres desde a chegada dos colonizadores

MEC propõe ao Ministério Público Federal discussão sobre suspensão de aulas e fechamento de escolas durante operações policiais, em resposta a ofício cobrando diretriz nacional