29/05/2026 08:00:00 País Questão de ódio. Restringir crianças em eventos LGBTQIA+ é questão de ódio, diz juristaTexto cita especificamente a Parada do Orgulho LGBTQIA+Ler matéria
24/05/2026 18:07:45 Política Participação de criança PL que veta criança em evento LGBTQIA+ é inconstitucional, diz juristaTexto foi aprovado esta semana na Câmara dos Vereadores de São PauloLer matéria
21/05/2026 15:43:32 Rio Ameaça ao Plano Diretor MPRJ ajuíza ação contra novas normas de licenciamento, ampliação e regularização de imóveis no Rio'Mais-Valia', 'Mais-Valerá' e conversão de hotéis em residências, até na orla, trazem riscos de degradação ambiental e caos urbanoLer matéria
19/05/2026 16:22:10 Política Maioridade penal CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penalParlamentares analisam admissibilidade da PEC 32/15Ler matéria
19/05/2026 15:55:49 Política Inconstitucional AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucionalParecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de MoraesLer matéria
14/05/2026 08:51:43 País Igualdade salarial STF julga validade de lei da igualdade salarial entre homem e mulherSessão desta quarta-feira foi dedicada às sustentações das partesLer matéria
11/05/2026 10:39:51 País Até julgamento do mérito Supremo suspende aplicação da Lei da Dosimetria a condenados por atos antidemocráticos de 8/1/2023 Relator, Moraes levou em consideração ações de inconstitucionalidade movidas pela ABI e pela federação PSOL/RedeLer matéria
22/04/2026 09:52:14 Rio Exigência de voto secreto PDT pede a Supremo para anular eleição de Douglas Ruas para presidência da AlerjAção contesta voto nominal e aberto na escolha indireta, alegando violação do texto constitucional e pressão sobre deputadosLer matéria
28/03/2026 15:01:08 Política Eleição suspensa Zanin, do STF, suspende eleição indireta para governo do RioDecisão atende a pedido do PSD, do ex-prefeito Eduardo PaesLer matéria
27/03/2026 10:35:54 Polícia Normas severas, prisão longa Lei Antifacção, sancionada por Lula, retira de chefes de quadrilha direito a anistia, indulto e fiança Novo dispositivo tipifica 'domínio social estruturado', em que bandos controlam territórios por violência ou ameaçasLer matéria
