Drogas para consumo próprio
STF volta a julgar recurso sobre drogas para consumo pessoal
Processo sobre a matéria está na pauta de julgamentos desta quarta-feira (6)
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Vínculo trabalhista
Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista
Para advogados, é preciso esperar posicionamento final da Corte
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Farmácias investigadas
Ministério Público investiga farmácias que condicionam descontos à entrega de dados pessoais
Para obter desconto nas compras feitas nas farmácias de ambas as redes, o consumidor é obrigado a fornecer seus dados pessoais, em especial o CPF, sem ter esclarecida a finalidade do uso
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De nada serve prender mulheres
Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
Para presidente do STF, papel do Estado é impedir que ele aconteça, dando apoio e educação sexual
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Nova cesta básica
Cesta Básica deve ter máximo de comida natural e mínimo de processados
33 milhões de brasileiros estão em situação de insegurança alimentar
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