Responsabilidade
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
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Apoio à 'Bibliodiversidade'
Lei do Preço de Capa, em debate no Senado, proíbe reajustes por um ano, para incentivar compra de livros
Medida estabelece descontos máximos de 10%, para proteger livrarias e editoras menores da concorrência predatória de gigantes editoriais
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Educação inclusiva
MEC abrirá 1,25 milhão de vagas em curso de educação inclusiva
Inscrições para primeiras 250 mil vagas começam na segunda-feira
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Estados focarão Ensino Médio
Desempenho no Ensino Fundamental e pobreza serão critérios para repasse de verbas a municípios
Metas no índice de Desenvolvimento da Educação Básica e vulnerabilidade socioeconômica balizarão assistência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, prevê projeto votado em Comissão do Senado
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Carteira suspensa ou proibida
Avança no Senado projeto que tira habilitação de quem traficar drogas usando veículos automotores
Relator da proposta na Comissão de Segurança Pública, senador Fabiano Contarato avalia que proposta afetará logística do tráfico
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