Dano extrapatrimonial
Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial
A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
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Ler matériaNa Câmara dos Deputados, diversas propostas de emenda à Constituição foram objeto de debate nos últimos anos
Ler matériaObjetivo é garantir o desenvolvimento sustentável, a incorporação ao sistema produtivo das áreas alteradas ou degradadas, a expansão e a consolidação de áreas com florestas produtivas e adequação ambiental das propriedades rurais
Ler matériaDurante a ação, motoristas devem utilizar a RJ-118 como rota alternativa
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