Crianças em ambiente digital
Proteção a crianças em ambiente digital retorna à pauta no Senado
Os provedores que disponibilizarem conteúdo pornográfico deverão impedir o acesso e a criação de contas ou perfis por crianças e adolescentes
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Política
Violência contra mulher negra
Vulnerabilidade aumenta risco de violência contra mulher negra, aponta Senado
Segundo a pesquisa, dois terços das mulheres negras vítimas, ou seja, 66%, têm baixa ou nenhuma renda
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Inclusão cultural
Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
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Abusos sexuais contra crianças
Sancionada lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas
A lei torna obrigatória a capacitação contínua dos profissionais que trabalham com o treinamento esportivo de menores de idade
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Isenção das taxas
Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnico
O MEI permite que profissionais autônomos formalizem suas atividades
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