Pornografia infantil
Aprovado projeto que cria programa para combater a pornografia infantil
Proposta vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
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Política
Vítima de violência
Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUS
Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
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Mutirões carcerários
Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar
STF determina mutirões carcerários para conceder benefício
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Preocupação
Lula e Macron manifestam preocupação com política da Meta
Presidentes de Brasil e França falaram sobre assunto por telefone
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Acessibilidade
RJ tira do papel iniciativa que garante mais acessibilidade a pessoas com deficiência visual
Lei sancionada pelo governador obriga impressão de senhas de atendimento em braile e caracteres ampliados nos estabelecimentos comerciais
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