Placas deverão utilizar imagens ou símbolos para representar informações como “pare”, “olhe”, “semáforo” e “atravesse”
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A proposta reserva, no mínimo, 2% do total de vagas do estacionamento, público ou privado, para essas pessoas
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"Maior reforma da renda da nossa história", segundo Haddad, depende de aprovação de emenda por dois terços do Congresso
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Medida proíbe, por exemplo, uso de fogo em território fluminense durante o período de estiagem
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Os provedores que disponibilizarem conteúdo pornográfico deverão impedir o acesso e a criação de contas ou perfis por crianças e adolescentes
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