Prerrogativas constitucionais
AGU defende legalidade de decreto que perdoou pena de Daniel Silveira
Deputado federal foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão
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Política
Primeiro passo
Vereador Gabriel Monteiro apresenta defesa prévia ao Conselho de Ética
Youtuber e ex-PM responde a processo de quebra de decoro parlamentar por vídeo de sexo
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Lançada a pré-candidatura
PT lança pré-candidatura de Lula à presidência com Alckmin como vice
Em seu discurso, Lula falou sobre defesa da soberania
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Mais segurança
Sensor de colisão lateral poderá ser obrigatório nos carros
Projeto de lei insere a exigência no Código Brasileiro de Trânsito, com o objetivo de tornar os automóveis mais seguros e reduzir os acidentes.
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Audiência pública
Garantia de acesso à educação no pós-pandemia é tema de debate na segunda
Também será discutida a prioridade a programas de busca ativa para trazer os alunos de volta à escola.
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