Antirracismo Obstétrico
Cartilha orienta população sobre Violência e Racismo Obstétrico
Manual já está disponível de forma on-line e gratuita
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Política
Recompensa
Projeto prevê programa de recompensa para pessoas que fornecerem informações sobre homicídios de policiais
Para ter direito à recompensa somente será considerada a informação primordial para a prisão
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Venda de medicamentos
Aprovada regulamentação da venda de medicamentos que não necessitam de prescrição médica
Os medicamentos isentos de prescrição devem ser dispostos em um mesmo local e de forma separada dos demais produtos comercializados na área de autosserviço
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Sapatilhas descartáveis
Alerj aprova distribuição gratuita de sapatilhas descartáveis em casos de calamidade pública
A medida deve ser cumprida por Hospitais, clínicas, laboratórios médicos e empresas em decorrência de endemia ou pandemia
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Código Civil
Comissão de juristas começa analisar relatório sobre o Código Civil nesta segunda (1)
Será entregue à Presidência do Senado um anteprojeto de lei com as atualizações propostas
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