Projeto de Lei provado
Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves
O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
Ler matériaÚltimas Notícias
Política
Revitalização
Sancionada lei que concede benefícios fiscais para revitalização da Avenida Brasil
Emenda incluída pela Câmara amplia benefícios para empresas já instaladas na região
Ler matéria
Retomada
Serviço de Informações ao Cidadão retoma atendimento presencial
Meta é conceder acesso a dados no momento do pedido
Ler matéria
Operação Réveillon
Prefeitura do Rio remove 220 veículos e multa mais de 350 durante Operação Réveillon
Agentes da fiscalização de táxis multaram 158 veículos (táxis e carros que atuam em aplicativo)
Ler matéria
Deficiência auditiva
Surdez unilateral é reconhecida, por lei, como deficiência
Quem tem surdez total ou parcial em um dos ouvidos passa a ter direitos previstos na Lei da Pessoa com Deficiência
Ler matéria