Comunidades terapêuticas
Projeto cria mecanismos para combater abusos nas chamadas comunidades terapêuticas
Proposta será analisada pelas comissões de Direitos Humanos; de Saúde; e de Constituição e Justiça e da Câmara dos Deputados
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Política
Rede de satélites
Lula propõe parceria com países africanos para combate ao desmatamento
Em discurso na União Africana, ele voltou a defender reformas na ONU
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Ressarcimento à mulher
Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência doméstica
Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Pensão para quem tem Zika
Projeto concede pensão e indenização a pessoas com deficiência causada pela Zika
O valor mensal a ser repassado ao beneficiário será correspondente ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente em R$ 7.786,02
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Salário-educação
Governo deve repassar R$ 19 bilhões do salário-educação em 2024
Os valores são depositados de forma automática sem que haja necessidade que a secretaria de educação faça adesão ou celebre convênio
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