Proposta aprovada
Aprovado direito à seguridade especial de mulheres do campo identificadas como donas de casa
Projeto ainda será analisado por outras três comissões da Câmara
Ler matériaÚltimas Notícias
Política
Mais proteção
Comissão aprova prazos para autoridades tomarem medidas em casos de maus-tratos contra crianças
Projeto modifica o Código de Processo Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ainda será analisado pela CCJ
Ler matéria
Ex-"norma do bom senso"
Comissão aprova atendimento prioritário para crianças acompanhadas por idosos, gestantes ou pessoas com deficiência
Proposta altera a Lei do Atendimento Prioritário
Ler matéria
Terras indígenas
Presidente Lula decide vetar marco temporal
Artigos que limitavam as demarcações em 1988 foram barrados, bancada ruralista promete derrubar o vetor
Ler matéria
Agora é lei
Reconhecimento fotográfico não pode ser único procedimento para prisão de investigados
Esse tipo de identificação facial só poderá ser utilizado na modalidade de alinhamento de fotografias padronizadas
Ler matéria