Idoso vulnerável
Projeto inclui construção de condomínios residenciais para idosos vulneráveis
Pelo texto, esses condomínios, chamados de unidades residenciais privativas multifamiliares públicas específicas, serão de uso gratuito
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Política
Evento no TRE-RJ
Especialistas defendem mudanças para inclusão de minorias na política
Grupos minoritários pedem mais financiamento público de campanhas
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Através de busca ativa
Bolsa Família: 12 mil pessoas serão contratadas para atualizar dados
Objetivo é fazer pente-fino no cadastro do programa, diz ministro
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Pena maior
Projeto aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual praticados sem preservativo
Entre os crimes previstos no código estão estupro, violação sexual mediante fraude e assédio sexual
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Oportunidade
Trabalhadores resgatados poderão ter preferência em projetos com licitação pública
A lei já prevê a mesma medida para mulheres vítimas de violência doméstica e para oriundos ou egressos do sistema prisional
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