Proteção integral
Senado pode criar comissão de proteção a crianças e adolescentes
Proposta também prevê que a Comissão receba denúncias de lesões e ameaças aos direitos aos menores de 18 anos
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Política
Mais crédito
Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiais
Parte dos recursos deverão ser emprestados a microempresas dirigidas por mulheres negras, de baixa renda ou com deficiência
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Proposta
Projeto prevê pena de prisão de dois a cinco anos para quem usar animais em circos
O texto autoriza a exibição de animais em eventos desportivos ou culturais desde que esteja garantido o bem-estar deles
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Proteção
Senado analisa criação da lei de proteção a animais policiais ou militares
A proposta determina punições para quem cometer algum crime contra a integridade desses animais
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Mais 60 dias
Prorrogada MP sobre médicos temporários em hospitais do Rio de Janeiro
Essa medida provisória permite estender até o fim do ano contratações temporárias de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e profissionais em cargos de gestão e manutenção hospitalar
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