Somente com autorização
TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais
Corte diz que gravações devem ser feitas com autorização da Justiça
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Política
Presidente vai depor
Moraes autoriza PF a marcar depoimento de Bolsonaro
Prazo máximo determinado pelo ministro do STF é de 30 dias
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Política Nacional do Idoso
Teto dos gastos para área social é perverso, diz secretário
Ele destaca que a política do idoso ainda não sensibiliza de forma efetiva os orçamentos.
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Apenas atos graves
Gilmar suspende trecho da lei de improbidade administrativa
A partir da decisão de ministro do STF, só atos graves ocasionarão a perda de direitos políticos.
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Definição
Alerj define Regime de Recuperação Fiscal do Estado
Agenda da próxima semana terá audiências Públicas sobre a Recuperação Fiscal do Estdo
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