PEC criminaliza posse de droga
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
Texto segue para análise no plenário do Senado
Ler matériaTexto segue para análise no plenário do Senado
Ler matériaOs autores, professor Paulo Loiola e a cientista política Carolina Almeida, estarão no local autografando a obra
Ler matériaPelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados às ações de segurança escolar
Ler matériaObjetivo é atender, por meio de equipes multiprofissionais, às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação
Ler matériaEmenda proibindo o porte foi pautada após STF retomar julgamento sobre quantidade para uso pessoal
Ler matéria