Clínicas da Família sofrem com o atraso no pagamento de funcionários e a falta de remédios no Rio

As Clínicas da Família da cidade do Rio de Janeiro vêm passando por diversos problemas desde o ano passado, quando a Prefeitura do Rio passou a atrasar os repasses para as organizações sociais que administram as unidades de saúde. Segundo usuários e profissionais da saúde, faltam sempre medicamentos e insumos nas farmácias das unidades e os salários e benefícios dos funcionários terceirizados demoram a ser pagos. O corte no orçamento desse ano de 700 milhões de reais na saúde municipal e vários problemas na administração dos recursos repassados para as organizações sociais gestoras das clínicas pioraram a situação e afetam diretamente o bom trabalho das equipes de Atenção Básica.

Nessa semana, funcionários de cerca de 123 Clínicas da Família resolveram se unir e entrar em greve, buscando a melhoria das condições de trabalho. Todas as unidades estão com apenas 30 % de seu efetivo, e técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde estão atendendo os casos emergenciais. A Secretaria Municipal de Saúde prometeu, no ano passado, reorganizar o atendimento oferecido pela rede de Atenção Primária na cidade, porém os mesmos problemas continuam a acontecer.

A área programática 1.0 (Centro), operada pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), por exemplo, está com falta de alguns medicamentos, e os profissionais das clínicas da família estão sem receber os salários e cumprindo aviso prévio até o dia 31/10. O contrato está para vencer, e a Secretaria Municipal de Saúde ainda não abriu uma nova licitação.

Já a área programática 2.2 (Grande Tijuca), gerida pelo Instituto Genosis, cuida das Unidades de Saúde de Atenção Primária localizadas na Tijuca, Alto da Boa Vista, Praça da Bandeira, Vila Isabel, Andaraí, Grajaú e Maracanã, e os profissionais terceirizados aguardam o pagamento de salários e benefícios que, até o momento, não foram quitados.

Os problemas enfrentados pelas Clínicas da Família preocupam pacientes como a Sra. Luzia Ramos, de 83 anos, moradora do Estácio, que tem problemas motores e está preocupada com a demissão dos médicos e técnicos de enfermagem que acompanham seu tratamento.

“Sou aposentada por invalidez, já que fui atropelada há cerca de dois anos. Tomo vários remédios e nem sempre encontro na clínica daqui. Meus familiares me trazem de cadeira de rodas para me consultar com os médicos daqui que conhecem o meu caso e são muito bons. Me pergunto como ficará meu tratamento agora?, disse a usuária Luzia.

O Portal Eu Rio entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde para saber o motivo do atraso dos repasses financeiros para as organizações sociais, da falta de medicamentos e também como ficarão as unidades das AP 1.0 atendidas pela SPDM, com o término do contrato.

A Subsecretaria de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde disse em nota que:

“Não há falta generalizada de medicamentos ou insumos nas unidades que impeçam o atendimento aos pacientes. O repasse para a organização social gestora das unidades da AP 2.2 (Grande Tijuca) foi realizado hoje e o pagamento dos salários ocorrerá tão logo concluída a compensação bancária, até amanhã. Não está havendo dispensas de profissionais nas unidades da AP 2.2. e a OS acaba de fazer contratação para substituir um médico que havia se demitido.

Na CAP 1.0, devido ao fim do contrato da organização social SPDM em 31 de outubro, não sendo possível legalmente a prorrogação, a Secretaria Municipal de Saúde está realizando processo seletivo para a nova gestora. O processo seletivo tem conclusão prevista para o dia 22 de outubro e a OS vencedora assumirá o contrato no dia 1º de novembro, após o encerramento do prazo da SPDM. Com o fim do contrato da SPDM, os funcionários precisaram ser colocados em aviso prévio até o dia 31 de outubro e receberão todos os direitos trabalhistas e indenizatórios previstos na CLT. Há a possibilidade de eles serem contratados a partir do dia 1º de novembro pela nova gestora. O repasse para a OS gestora das unidades da AP 1.0 (Centro) será realizado ainda esta semana.”