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STJ concede habeas corpus para soltar o DJ Rennan da Penha

Organizador do Baile da Gaiola aguarda pedido formal da defesa para sair da prisão

Por Leonardo Pimenta em 21/11/2019 às 23:57:43

Foto: Divulgação/Polícia Civil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta quinta (21), um habeas corpus para que o DJ Rennan da Penha seja solto e aguarde em liberdade até o julgamento de todos os recursos judiciais. O organizador do "Baile da Gaiola" está preso em Bangu 9, no Complexo de Gericinó, desde abril, após ser condenado em segunda instância por associação ao tráfico de drogas.

Rennan havia sido absolvido das acusações na primeira instância, e o MPF recorreu da sentença.

O DJ só será liberado após a defesa protocolar um pedido formal de soltura. A decisão foi dada após o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, que respeita o artigo 5º da Constituição Federal.

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