Petroleiros mantém greve, mas Petrobras anuncia acordo

A Frente Única dos Petroleiros (FUP), que reúne a maior parte dos sindicatos e a principal base de produção de petróleo, o Norte Fluminense, decidiu manter a mobilização por tempo determinado (até sexta, 29/11) definida pela maioria da categoria na última semana. Cinco sindicatos, reunidos em torno da Frente Nacional dos Petroleiros, contudo, firmaram acordo com a Petrobras,e representam áreas importantes como as refinarias e terminais do litoral paulista, os maiores do País, e a sede administrativa no Rio de Janeiro, que abriga ainda os centros de pesquisa e treinamento de pessoal.

O movimento grevista está sendo marcado por ações solidárias, com a participação de trabalhadores na Semana Nacional de Doação de Sangue, para alertar a sociedade sobre os riscos das demissões e transferências em massa promovidas pela atual diretoria da Petrobrás, além da venda de ativos que pode impactar negativamente os preços dos combustíveis, já sujeitos a uma política de alinhamento ao mercado internacional que promove constantes reajustes na gasolina e no óleo diesel.

A manutenção da mobilização foi tomada pela diretoria da FUP e demais sindicatos após nova decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), proferida na segunda (25/11). No último sábado (23/11), acatando pedido de liminar feito pela diretoria da Petrobrás, o TST determinara a suspensão da greve por seu risco ao abastecimento nacional de combustíveis. Agora, o tribunal decidiu suspender o repasse mensal de recursos à FUP e aos sindicatos filiados à federação, bem como o bloqueio cautelar das contas das entidades e o repasse das mensalidades.

Para a FUP, a decisão do TST de bloquear as contas e os repasses à entidade e aos sindicatos é arbitrária. Afinal, a mobilização, como a entidade fez questão de ressaltar desde a semana passada, não irá afetar a produção de petróleo, ou o abastecimento de combustíveis do país e por isso não prejudicará a população, de acordo com o comunicado distribuído pela Federação.

Reforçando ainda mais o viés social da mobilização, a categoria está engajada em ações solidárias em todo o País. Nesta segunda, petroleiros de pelo menos cinco cidades – Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, Recife e Curitiba – participaram do Dia Nacional de Doação de Sangue. Nesta terça está prevista a distribuição de mil cestas básicas para trabalhadores demitidos do Sistema Petrobrás na Reduc (RJ), atividade que, segundo a diretoria da FUP, está ameaçada pela decisão do tribunal.

Ainda na nota oficial sobre o movimento, distribuída à imprensa, a FUP reitera que a Petrobrás está descumprindo o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que foi mediado pelo próprio TST. Além das demissões e transferências, a diretoria da empresa incluiu metas de segurança, saúde e meio ambiente (SMS) como critérios para pagamento de bônus e concessão de vantagens. O coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, argumenta que tais ações ferem as cláusulas do ACT e podem atingir diretamente interesses da sociedade, por aumentar o desemprego, colocar o meio ambiente em risco ao precarizar o trabalho, o trabalhador e as condições em que atuam. Sem falar no impacto negativo sobre a população dos constantes aumentos nos preços dos combustíveis, inclusive nas tarifas públicas, como de ônibus e de transporte de cargas.

Em paralelo, a Petrobras publicou em seu site que a estatal e cinco entidades sindicais assinaram, na sexta-feira (22/11), o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019-2020. O acordo, resultante da proposta feita pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), é retroativo a 01/09/2019 e tem vigência até 31/08/2020.

Assinaram o acordo os seguintes sindicatos:

- Alagoas/Sergipe

- Litoral Paulista

- Pará/Amazonas/Maranhão/Amapá

- Rio de Janeiro

- São José dos Campos