A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) planeja fechar na próxima sexta-feira (29/11) um acordo com a Supervia prevendo uma compensação para os passageiros em razão dos transtornos decorrentes da retirada de circulação de 40 trens com problemas, há uma semana. Em reunião nesta segunda-feira (25/11), representantes de ambas as instituições falaram também sobre a criação de um plano de mitigação de danos para a população das linhas afetadas até o restabelecimento integral do serviço.
A reunião de segunda-feira (25/11) foi organizada pela coordenadora e subcoordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da DPRJ, Patrícia Cardoso e Eduardo Chow. Além da Supervia, representado pelo presidente Antonio Carlos Sanches, participaram o secretário estadual de Transportes, Delmo Pinho, e os deputados estaduais Lucinha (PSDB) e Waldeck Carneiro (PT). O encontro aconteceu na sede da DPRJ, no Centro, e contou com a presença do defensor público-geral Rodrigo Pacheco e da segunda subdefensora pública-geral Paloma Lamego. Também estiveram presentes representantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (AGETRANSP).
Na reunião, Patrícia Cardoso destacou a importância de um plano de mitigação de danos com a redesignação de linhas de ônibus para suprir a demanda da população das linhas afetadas com a redução do número de trens em circulação. Ela ressaltou também a necessidade de uma compensação financeira para os usuários, que foram "pegos de surpresa" com a diminuição da frota e de um cronograma para o completo restabelecimento do serviço.
– As pessoas estão pagando 4,60 reais por um serviço que não tem sido prestado. Até ontem havia 20% a menos da frota. E elas já foram prejudicadas com o déficit de informação. Há menos composição rodando, os intervalos aumentaram. Houve impacto junto a uma camada da população mais fragilizada, que leva até três horas para se deslocar de casa para o trabalho – afirmou a defensora.
Uma nova reunião será realizada nesta semana, possivelmente na próxima sexta-feira (29/11). Supervia e Secretaria de Transporte ficaram de apresentar uma proposta para a compensação. Na reunião, o presidente da concessionária informou que dos 40 trens retirados de operação, 17 voltaram a circular. Outros seis deverão voltar a funcionar até o próximo sábado (30/11).
Fonte: Ascom da Defensoria Pública RJ