A falta de ação dos governos municipais e estadual em relação ao tratamento de chorume - líquido poluente proveniente da decomposição do material de lixões - põe em risco a saúde, o ambiente e as atividades econômicas de pescadores na Baía de Guanabara. O Movimento Baía Viva acionou o Ministério Público do Rio de janeiro denunciando corrupção na concessão de licenças ambientais e a falta de observação da legislação ambiental que prevê medidas contra o despejo de substâncias na Baía.

De acordo com o integrante do Movimento Baía Viva, Sérgio Ricardo, o aterro sanitário de Seropédica despeja diariamente dois milhões de toneladas de chorume na Baía. Com isso, pescadores que antes tiravam o sustento da baía hoje catam garrafas pet para sobrevier.

“O chorume é duas vezes mais tóxico do que o metano proveniente do lixo. A quantidade estocada nas lagoas sanitárias é tanta que quando chove, o chorume transborda”, disse.

Sérgio Ricardo explica ainda que o chorume está sendo diluído em estações de tratamento de esgoto em vários municípios no entorno da Baía. O volume é tanto que as empresas transportam em caminhões tnque e transportam de seropéica para a estação de águas e esgoto de Niterói, passando pela Avenida Brasil, Ponte Rio-Niterói, Penha, entre outras:

“Eles fingem que estão fazendo tratamento do chorume nas estações de tratamento de esgoto, porém essas estações não foram licenciadas nem projetadas para tratar chorume de lixo, e sim, esgoto”, disse.

O Movimento Baía Viva começou a representação específica sobre o aterro de Seropédica há 15 dias. Também recebeu denúncias de despejo de lixo no rio Itaóca e na bacia do rio Sarapuí, como também na zona Oeste, no lixão de Gericinó, e em Caxias, no de Gramacho”.

Chorume da corrupção

A crise do chorume tem origem na definição da política ambiental do país. Durante a Conferência Rio + 20, realizada pela ONU em 2012, o lixão de Gramacho despejava um milhão e meio de m² de chorume na Baía. Mas uma “maquiagem” escondeu o problema:

“O governo montou uma operação e ‘desativou’ os lixões da região metropolitana. Também licenciou novos cartéis de tratamento do lixo. Um único grupo econômico detém 70% do lixo no Rio. Além disso, o governo não exigiu a implantação das estações de tratamento de chorume. O lixão fechado precisa de estação de tratamento porque fica 20 anos emitindo metano. Mas o chorume é 21 vezes mais poluente. E tanto os lixões que foram desativados quanto os novos aterros sanitários deveriam ter um cronograma de estação de chorume. As empresas economizam milhões de reais e não implantaram as estações”, denuncia Sérgio Ricardo.

Na representação junto ao MP, o Movimento Baía Viva denuncia como crime ambiental a liberação fraudulenta de licenças ambientais por parte do INEA, da Comissão de Controle Ambiental, da Secretaria de Estado.

“No caso de risco ou dano, o gestor público e corresponsável. E o Estado é responsável pela proteção ambiental da Baía. Todas as leis estão sendo descumpridas”.

O Movimento Baía Viva ainda não recebeu resposta do MP. Sérgio Ricardo cobra ação de vários órgãos governamentais:

“Quero a atuação desses órgãos que podem ser e forma conjunta. As lagoas de chorume têm em média dois metros e meio a três metros e meio de profundidade. Esse ano não tem camarão na Baía. Estão catando caranguejo no mangue. O risco ambiental é enorme”, finalizou Sérgio Ricardo.finalizou Sérgio Ricardo.