União fará repasse de 11,73 bilhões para estados e municípios pelo leilão de áreas do petróleo

O governo federal divulgou, nessa terça (31), que fará hoje o repasse de 11,73 bilhões aos estados e municípios referente ao valor da cessão onerosa arrecadado no leilão de áreas do petróleo em 2010. Segundo a União, o leilão arrecadou R$ 69,96 bilhões, tendo ficado com R$ 23,86 bilhões e a Petrobrás com R$ 34,4 bilhões.

A área vendida corresponde ao excedente da produção de barris de petróleo que não estava prevista no acordo de extração.

A distribuição do valor seguirá as regras de critério misto, ou seja, a divisão contemplará tanto os estados do Norte e Nordeste quanto os estados exportadores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, conforme o Fundo de Participação dos Estados (FPE) aprovado pelo Congresso Nacional.