Maia pauta proibição de taxar energia solar

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que vai pautar um projeto de lei para assegurar que não haverá taxação da energia solar que é produzida por usuários individuais em suas próprias residências e posteriormente compartilhada com a rede local – a chamada geração distribuída. Maia concordou com um vídeo publicado na rede social no qual o presidente Jair Bolsonaro critica a intenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de propor a revisão de créditos e incentivos concedidos a produtores individuais de energia solar.

"Acabei de ver um vídeo do presidente @jairbolsonaro criticando qualquer nova taxação de energia solar. Concordo 100% com ele e vamos trabalhar juntos no Congresso, se necessário, para isso não acontecer", escreveu Maia no Twitter. Em conversa com Bolsonaro, Maia se comprometeu a pautar com urgência um projeto para barrar a taxação.
A Aneel iniciou em 2019 uma série de consultas públicas para reformar o sistema. Na prática, a agência estuda cobrar uma taxa sobre o compartilhamento da energia excedente produzida por usuários que contam com estrutura própria de geração.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também se manifestou contra a taxação da geração solar compartilhada. "Conversei ontem (5) com o presidente da República e reafirmei que sou contra a criação de novos impostos aos brasileiros. Sou contra a taxação da energia solar, setor importante da energia limpa, que está em potencial crescimento", afirmou Davi. A ideia é que o Congresso aproveite o início do ano legislativo para discutir um texto que impeça qualquer criação de tributo sobre a geração de energia solar fotovoltaica compartilhada.

Bolsonaro fez menção ao tema pela primeira vez no domingo, 5 de janeiro, quando disse que era contra qualquer taxação da energia solar. "No que depender de nós, não haverá taxação da energia solar. E ponto final. Ninguém fala pelo governo a não ser eu, sobre essa questão. Não me interessa pareceres de secretários, seja quem for", disse Bolsonaro. Na ocasião, no entanto, o presidente disse que a decisão final seria da Aneel. "É uma agência autônoma. Os seus interesses têm mandato e não tenho qualquer ingerência sobre eles", destacou.