Crivella e TJRJ trocam críticas sobre a reabertura da Avenida Niemeyer

Interditada desde 28 de maio de 2019 por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), a Avenida Niemeyer terá o primeiro dia útil nesta segunda-feira (9) após a reabertura determinada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha.

Durante a abertura oficial no sábado (7), o prefeito Marcelo Crivella criticou o TJRJ por ter determinado o fechamento da via sem considerar a opinião dos técnicos municipais:

“O tribunal disse que houve uma interferência indevida em matéria de competência da prefeitura. É importante dizer isso, porque ninguém entende mais de Niemeyer que os técnicos da Geo-Rio, que estão aqui todos os dias e não só aqui, como em todas as encostas da cidade”, desabafou Crivella.

Em resposta, o desembargador do TJRJ, Claudio de Mello Tavares, divulgou nota à Imprensa justificando a decisão anterior:

“O Tribunal de Justiça lamenta as declarações do Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, uma vez que, no momento do deferimento da liminar, a situação de fato exigia a garantia da integridade física e do direito à vida da população carioca, ante omissão de setor da administração pública municipal, reafirmando o direito fundamental de acesso à Justiça."

A prefeitura respondeu:

“O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, cumpriu — e cumpre — todas as determinações da Justiça, como as do Tribunal de Justiça do Rio. Neste caso da reabertura da Avenida Niemeyer, da mesma forma, o prefeito Crivella cumpre uma decisão judicial, especificamente do Superior Tribunal de Justiça.”

Obras na Niemeyer

Independente da briga entre as esferas do poder, a prefeitura informou que gastou R$ 34 milhões em 56 intervenções. Foram instalados drenos profundos, corrigido o sistema de drenagem, eliminados os fatores de contribuição de esgoto, instalados muros de contraforte, telas grampeadas, chumbadores e cortinas atirantadas.

Além disso, a prefeitura demoliu 34 casas em situação de risco. As famílias atingidas receberam aluguel social. Ainda falta demolir outras 30 casas.

Apesar de reaberta, a Niemeyer será monitorada e poderá ser fechada pela prefeitura em casos de chuvas fortes e ventanias. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação (SMIH) criou a Comissão de Monitoramento de Encostas da Avenida Niemeyer, que passa a atuar de modo permanente.