Franco-Brasileiro tem prazo para combater racismo

Defensoria cobra medidas para enfrentar preconceito; aluna negra ficou sem aulas por conta das ofensas

Por Portal Eu, Rio! em 03/06/2020 às 16:52:00

Defensoria Pública questiona demora na adoção e pequeno alcance das medidas para combater racismo e reparar dano a Ndieye Fatou Ndiaye e, por extensão, alunos negros Foto Acervo Pessoal

O Colégio Franco-Brasileiro tem ate sábado, 7/6, cinco dias a contar da data do envio da recomendação, por email, para responder quais as providências iniciais adotadas em resposta aos ataques racistas sofridos pela estudante Ndaye Fatou Ndaye. A escola, uma das mais tradicionais da Zona Sul do Rio ,terá que proceder à imediata adoção de medidas administrativas e pedagógicas com o objetivo de reparação dos danos coletivos sofridos pela comunidade escolar, de enfrentamento ao racismo institucional na unidade e de garantia do direito de todos à educação. A recomendação parte da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

A recomendação destaca que " dentre as penalidades previstas no regimento da escola, o art. 38, inciso IV, considera falta grave agressões físicas e/ou verbais a outro(a) aluno(a), professor e funcionários e dispõe que essa prática pode gerar suspensão imediata, sem notificações anteriores". O texto do regimento da escola, citado pela Defensoria, classifica como "infrações graves atitudes que impliquem risco moral ou físico para o aluno e para os outros membros da comunidade escolar, incluindo porte de drogas, agressões físicas ou verbais, bebida alcoólica ou armas no Colégio, ou mesmo fora dele".

O documento é uma iniciativa do Núcleo contra a Desigualdade Racial (Nucora) e da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, para os quais "a conduta praticada pelos agressores ofendeu a integridade moral de toda a coletividade, especialmente das pessoas negras que a integram". A recomendação, assinada por três defensoras públicas, indica que, após apuração administrativa interna, seja aplicada sanção disciplinar, conforme o regimento escolar, aos alunos identificados como "responsáveis pelas agressões racistas e misóginas que vitimaram, dentre outras pessoas, a adolescente Ndeye Fatou Ndeaye".

— A única medida da qual se tem notícia é o divulgado "afastamento" dos agressores, noticiado pela escola dez dias após os fatos virem a público, enquanto a principal vítima dos atos racistas já se encontrava impossibilitada da frequência às aulas. A responsabilidade da escola pelos acontecimentos agrava-se ao constatar a Defensoria Pública que a tomada de decisão não envolveu a principal vítima dos eventos e seus familiares e não se deu em um ambiente de transparência e prestação de contas pelo colégio à toda a comunidade escolar afetada — ressalta a coordenadora de Defesa da Criança e do Adolescente, Beatriz Cunha.

No total, foram afastados cinco alunos, por trocarem mensagens em que depreciam negros e indígenas, com mensagens dirigidas diretamente a atacar Ndiaye Fatou Ndiaye. A punição definitiva pode ser a expulsão, mas a escola alegou ter que esperar o resultado do inquérito policial aberto pela 9ª Delegacia Policial, no Catete. As mensagens chamam atenção pelo alto teor de preconceito:

"Para comprar um negro, só com outro negro mesmo", diz uma das mensagens.

"Quando mais preto, mais preju", afirma outro aluno.

"Dou dois índios por um africano", diz outra mensagem.

"Um negro vale uma bala", continua outro.

Algumas mensagens ofendem Ndeye diretamente.

"Fede a chorume", diz um.

E outro segue: "Escravo não pode. Ela não é gente".

Quatro estudantes trocam essas mensagens ofensiva, e um quinto ri com os ataques. A prática, de acordo com o relato da estudante atacada, é recorrente na instituição.

A defensora pública Eufrásia Souza da Virgens, que também assina a recomendação, destaca:

— A ocorrência de episódios reiterados de racismo e outras formas de discriminação e a existência de grupo organizado para a prática de violência racial e de gênero no âmbito das relações estabelecidas entre alunos do Colégio Franco Brasileiro é, por si só, demonstração da necessidade de reforço das atividades pedagógicas destinadas à formação da consciência cidadã dos alunos e alunas contra todas as formas de racismo, discriminação e intolerância.

A recomendação propõe "a título de reparação coletiva imediata e de medida de não repetição, de atividade pedagógica a ser definida pela escola, com envolvimento de toda a comunidade escolar, com o objetivo de promover discussão na esfera pública do ambiente escolar sobre a necessidade de enfrentamento de todas as faces do racismo, de abordagem permanente das relações étnicoraciais e de combate a toda e qualquer forma de discriminação contra grupos vulneráveis".

— As medidas iniciais adotadas pelo Colégio Franco-Brasileiro limitaram-se a discursos e providências que afastaram a instituição da sua responsabilidade de reconhecimento público da gravidade dos acontecimentos e de concretizar atitudes imediatas que oferecessem suporte à vítima e garantissem a toda a comunidade escolar a manutenção de um ambiente saudável e seguro para o desenvolvimento de todas as crianças e adolescentes ali matriculados— explica a coordenadora do Nucora, defensora Livia Casseres.

Ainda de acordo com a recomendação assinada pela Defensoria, o colégio deverá oferecer suporte pedagógico e social a todas as vítimas e a seus familiares e pela criação de comissão que, no âmbito da escola, enfrente diferentes manifestações de racismo e conte com a participação de professores, estudantes, equipes multidisciplinares e representantes da sociedade civil.

A Defensoria solicita ao Franco-Brasileiro também a prestação de informações à Defensoria Pública sobre o Censo Escolar, em especial "os dados desta instituição de ensino acerca do pertencimento étnico-racial e de gênero de seu corpo docente e discente (descrição quantitativa da autodeclaração de raça/cor de todos os integrantes do corpo discente e docente, devendo ser desagregada a informação por gênero)".

O que diz a escola?

Em nota, o Colégio Franco- Brasileiro reiterou sua posição antirracista.

"Os fatos mencionados ocorreram fora do colégio e de seu ambiente virtual, que é gravado. O colégio recebeu a informação de um grupo privado de WhatsApp, composto de 15 membros, autodenominado ‘Bonde OFC’, e que atua, desde 2016, disseminando ideias racistas e preconceituosas. Suas razões de agir, assim como todos os participantes, ainda não foram identificados pelas autoridades.

A instituição de ensino, há décadas, faz um intenso trabalho de combate ao preconceito e ao racismo com vários professores e especialistas. Sendo um deles, o Prof. Diomário Silva, ativista do movimento negro.

E assim continuará, seguindo o parecer e as orientações do Prof. Renato Noguera, especialista em Educação das Relações Étnico-Raciais, ampliando as atividades de combate ao racismo, envolvendo todos da comunidade escolar, incluindo as famílias e os profissionais do colégio

O Franco-Brasileiro sempre esteve aberto às sugestões que pudessem somar ao ensino de seus alunos. Em razão disso, está aceitando todas as recomendações das autoridades, a fim de intensificar o plano de erradicar qualquer ato discriminatório em nosso meio social.

Só por meio da educação é possível mudar a sociedade. A luta contra o racismo é de todos", disse o comunicado da unidade escolar.