MEC diz que Bolsas do Capes não sofrerão cortes

Após reunião entre os ministros da Educação, Rossieli Soares, e do Planejamento, Esteves Colnago, o MEC (Ministério da Educação) publicou nota afirmando que serão mantidos os pagamentos das bolsas do Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Na nota, o Ministério da Educação informou que foram discutidas medidas para a área da educação em seus diferentes níveis, bem como o orçamento para o próximo ano e que as equipes dos dois Ministérios têm realizado frequentes reuniões para tratar do tema.

Mesmo com a publicação da nota do MEC, entidades ligadas ao ensino superior não estão confiantes com a afirmação. Uma delas é a Associação de Pós-Graduandos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (ANPG/RJ), que realizou, no último dia 03, uma manifestação, na Cinelândia, Rio de Janeiro, para pressionar o governo federal a não vetar as emendas feitas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2019.

"Foi uma sinalização tímida de uma possibilidade de recuo. O fato é que com a Emenda Constitucional 95 em vigor, como o governo fará para assegurar o orçamento da Capes/MEC? Isso não foi explicado. A nota não explica se a LDO vai ser sancionada sem vetos, que é o que queremos. Enfim, não temos confiança política nenhuma neste governo que desde que assumiu tem feito cortes e mais cortes no financiamento da educação, ciência e tecnologia", indagou Manuelle Matias, vice-presidente da ANPG/RJ.

Retrocesso nas políticas de educação

A advogada Cinthia Souza Goulart reflete sobre um retrocesso nos avanços das políticas públicas de educação, principalmente nos campos das cotas, como citou anteriormente, a bolsista Ana Paula Esteves. Para ela, essas questões são de viés político que atua na extinção de programas de viabilização acadêmica , implantadas nos últimos governos.

"Querem acabar com a educação dos pobres, cotistas que dependem dessas bolsas para avançarem em seus estudos. Querem tirar a força dos movimentos sociais que abrigam muitos desses bolsistas", desabafou Cinthia Souza, mestra em Direito da UFF.

Em sua rede social, o Deputado Estadual Waldeck Carneiro (PT), que também é membro da comunidade científica do Rio de Janeiro no programa de pós-graduação da UFF, se manifestou sobre a ameaça de cortes no Capes. Em um vídeo, o deputado chama atenção para as medidas tomadas pelo governo Temer que tem reduzido drasticamente os recursos destinados aos projetos de aperfeiçoamento educacional.

O deputado chama atenção para a retração de cursos, pesquisas e parques tecnológicos que, segundo o deputado, fazem parte a de uma agenda do governo e capital internacional para colocar o Brasil numa condição de país dependente.

"Nós já perdemos o programa Ciência Sem Fronteiras que o Temer suprimiu", exemplifica o deputado Waldeck Carneiro. Em seu pronunciamento, o parlamentar lembrou que o orçamento do Capes de 2018 vem sofrendo desvalorização, cujo valor corresponde a quase o orçamento de 2012.