Grupo mobiliza sociedade para debate sobre FUNDEB e a Educação em São Gonçalo

O movimento colaborativo ‘São Gonçalo Vale a Luta’, realiza neste sábado (25), às 17h, por videoconferência, um debate sobre a Educação em São Gonçalo e o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

A semana foi agitada por conta da votação e aprovação na Câmara dos Deputados. O texto seguiu para o Senado. Por se tratar de uma mudança na constituição federal, foram necessários o apoio de pelo menos 308 deputados. Houve muita pressão popular e política para garantir que a Educação não perdesse este recurso tão importante para diversas cidades.

PEC da Educação Básica

A Câmara dos Deputados votou na última segunda-feira (20), a proposta de emenda à Constituição (PEC) para o FUNDEB, fundo que financia a educação básica – e amplia gradualmente a participação da União, até o percentual de 23% a partir de 2026. Criado em 2007 e com validade até dezembro desse ano, a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é essencial para garantir o reforço de caixa de Estados e Municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio, Além de ajudar na Igualdade da educação, sem a garantia deste recurso diversas cidades mais pobres podem simplesmente poderiam ficar sem dinheiro para “bancar” as aulas no ano que vem.

De acordo com o professor geografia Oscar Bessa, sem o FUNDEB, a educação básica em São Gonçalo e em diversos outras cidades corre o risco de entrar em colapso. O orçamento municipal precisa de 290 milhões e, deste valor, 169 milhões advêm do FUNDEB, ou seja, 58% do orçamento depende do fundo. “Temos um problema objetivo que é trabalhar sempre pela educação básica. O FUNDEB representa cerca de 60% da receita nos municípios, sem seus recursos teremos diversos problemas para manutenção das escolas e pagamento de professores, que já são mal remunerados. Por isso é fundamental lutar pela manutenção do fundo e garantir sua constitucionalidade. É inaceitável que nossa educação sofra qualquer corte, pois se trata da formação das próximas gerações de jovens e adolescentes no que tange à educação e a pesquisa”, disse Oscar.

Sobre o Movimento

“São Gonçalo Vale a Luta” é um movimento colaborativo que objetiva mobilizar e dialogar com a população e os movimentos sociais a respeito de alternativas para os problemas enfrentados no cotidiano na cidade de São Gonçalo.